Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Plano de Atividades da DRAP
Plano de Atividades da DRAP - 2024
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 38/2023/M
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023
Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
COVID-19
Foram publicadas quatro perguntas frequentes, as quais podem ser consultadas no separador referente à doença COVID-19
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2022
Provedor do Animal
Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
Provedor da Administração Pública Regional
Desde o dia 2 de dezembro é possível apresentar queixas e pedidos de esclarecimento ao Provedor da Administração Pública através do portal SIMplifica.
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
DRPPIL
Orgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Plano de Atividades da DRAPMA
Plano de Atividades da DRAPMA 2021
MEP-RAM COVID - Apoio financeiro Micro e Pequenas Empresas
Apoio financeiro a micro e pequenas empresas na RAM, apoio para empresas em nome coletivo e nome individual
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Agendamento de atendimento presencial
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais